O Conselho adotou hoje conclusões relativas à estratégia da União Europeia sobre os direitos da criança, que dão especial destaque à proteção dos direitos da criança em situações de crise ou de ...

Em 20 de novembro de 1989, apenas 11 dias após a queda do Muro de Berlim, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um dos seus acordos mais bem-sucedidos e emblemáticos: a Convenção sobre os ...

Recrutamento de crianças-soldados, ataques a escolas, mutilações: com frequência, guerras e conflitos acarretam violações graves dos direitos das crianças. Mas que direitos são esses, e quem zela por ...

Foi o Instituto Alana que cruzou os caminhos da pedagoga Ana Lucia, 52, da advogada Isabella Henriques, 51, e da jornalista ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ...

ANA CLAUDIA CIFALI, coordenadora jurídica do Instituto Alana, doutorado e mestrado em ciências criminais pela PUCRS e MARIANA ZAN, advogada do Instituto Alana, doutoranda pela Escola de Direito FGV de ...

É sócio co-fundador do Pimentel, Helito & Razuk Advogados (PHR Advogados) com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões, ex-membro assessor do Tribunal de Ética da OAB-SP e ex-professor ...

Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo ...

De 18 a 29 de Novembro, o Centro Cívico do Estreito recebe a exposição artística 'Estendal dos Direitos', numa iniciativa organizada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Câmara de ...